Gerir Impactos

Mitigação e melhoria do impacto

As empresas líderes possuem processos internos em vigor para dar apoio ao impacto de um projeto sobre a comunidade, o ambiente e os direitos humanos. Os princípios chave incluem:

• Todas as estratégias e ações devem ter por base o conhecimento das comunidades e dos grupos. Essa informação pode ser obtida a partir da realização de estudos de base, criando mapas sociais, inquéritos de herança cultural, registos de relíquias culturais e avaliações de impacto
• É essencial ter em conta as perspetivas sobre desenvolvimento dos Povos Indígenas
• Um bom planeamento e conceção desde o início de um projeto irá ajudar a evitar problemas posteriores
• São essenciais planos de ação que detalhem o que é necessário fazer, por quem e quando
• A monitorização e avaliação contínuas reforçarão os benefícios e minimizarão os impactos

Tratar a probabilidade de impactos negativos na fase de conceção

Considerar os impactos no início de um projeto ajudará a mitigar problemas. Entre os impactos prováveis estão:

• Ambientais
• Socioeconómicos
• Culturais
• Direitos humanos
• Políticos
• Os projetos não devem ser instalados em Sítios de Património da Humanidade
• Os grupos que pretendem viver em isolamento

Box 2 (p33) explicam os potenciais impactos negativos com a deslocalização de Povos Indígenas

Gerir o comportamento da força de trabalho e dos contratados

Um risco chave para uma empresa mineira é que os seus trabalhadores ou contratados se comportem de forma inapropriada perante a comunidade indígena, por ex. comportamento ou linguagem racista, falta de respeito pelos costumes, danos em sítios de património cultural. Entre as ações para garantir um comportamento apropriado temos:

• Programas de formação transcultural
• Explicar claramente o que se espera dos trabalhadores e dos contratados
• Implementar ações disciplinares firmes quando se verifiquem infrações de conduta significativas, incluindo o despedimento e a resolução contratual
• Garantir que os contratos possuem disposições apropriadas para regular o comportamento

Formação transcultural

É comum que as empresas ministrem algum tipo de formação transcultural para o pessoal da empresa e dos contratados. Os Programas mais inovadores:

• Fornecer uma compreensão histórica e conselhos práticos como a compreensão da linguagem corporal, iniciar e terminar conversas e ações culturalmente desrespeitosas
• Envolver homens e mulheres indígenas na apresentação e ensino do programa
• Diferenciar segundo a audiência alvo
• Diferenciar entre consciência cultural e competência cultural – os trabalhadores trabalham a sua consciência nas práticas laborais
• Implementar sessões de atualização
• Quando as Populações Indígenas usam uma língua diferente, desenvolver supervisores de projeto para comunicar nessa língua

Preservação cultural

Tem-se tornado mais comum as empresas elaborarem planos de gestão de património cultural no arranque dos projetos, ou quando estão a ser planeadas expansões. Embora estes se destinem principalmente a cumprir exigências legais, as empesas estão cada vez mais a realizá-los voluntariamente. Os planos incidem sobre a gestão e proteção e, além disso, o reforço de aspetos materiais e imateriais do património cultural.

Proteção, reabilitação e monitorização ambiental

Quando os projetos afetam negativamente o ambiente, podem também afetar os direitos e interesses dos Povos Indígenas. Ao associarem-se com os Povos Indígenas, as empresas podem lidar de forma proactiva com problemas ao identificar, planear, mitigar e monitorizar impactos ambientais. A ferramenta 6 dedica-se a isto com grande pormenor.

Preparar o encerramento da mina

É boa prática começar a planear o encerramento logo na fase de conceção. A perspetiva indígena deve ser integrada sempre que possível. Para aumentar as oportunidades de desenvolvimento económico local sustentável e diversificado, as empresas devem:

• Garantir que as pessoas conhecem desde o início a eventualidade de encerramento da mina e os impactos que isto tem na comunidade
• Envolver-se ativamente com os grupos da comunidade sobre como os impactos deverão ser tratados
• Trabalhar com organizações para desenvolver correntes de benefícios que continuarão depois da exploração mineira, por ex. criar fundos da “futura geração”, etc.
• Se tal for pretendido, ajudar a desenvolver formas alternativas de atividades económicas que não dependem da atividade mineira, por ex. turismo ou criação de gado
• Projetar infraestruturas físicas de baixa tecnologia, por ex. sistemas de abastecimento de água que possam ser mantidos pela comunidade local
• Equipar os trabalhadores com competências e qualificações que sejam potencialmente transferíveis para outras indústrias na região, e ajudar os trabalhadores locais a encontrar trabalho futuro
• Ajudar a criar capacidade de governação da comunidade