Ferramenta 8 – Avaliações de Impacto
Estas avaliações são elaboradas a partir de um conjunto de informações como estudos de base, contributos de comunidades afetadas, partes interessadas, pesquisas anteriores e modelação de dados. Apresentam previsões sobre como as comunidades, os indivíduos e o ambiente serão afetados por um projeto. Também procuram encontrar medidas para mitigar ou evitar impactos indesejáveis e melhorar resultados positivos. Todos os resultado, incluindo os riscos, devem ser tornados públicos. No entanto, também se deverá reconhecer a proteção contra potenciais riscos para as comunidades como consequência da avaliação.
Guia por Passos
PASSO
1
Antes de iniciar as avaliações, certifique-se de que podem ser realizadas um ritmo que permita amplas discussões, com consideração as comunidades indígenas e do conhecimento local
PASSO
2
Ao avaliar potenciais impactos do projeto considere:
- Quem será potencialmente afetado nas Populações Indígenas e na comunidade
- O nível de potencial impacto sobre a comunidade e os seus valores culturalmente significativos
- A natureza do impacto, por ex. primário (impactos que ocorrem como consequência direta de um projeto ou atividade), secundário (impactos que ocorrem como consequência indireta), de curto ou longo prazo
- Se o impacto é positivo, negativo ou sem qualquer efeito
- A magnitude do impacto na relação com a comunidade ou outras comunidades afetadas
PASSO
3
É importante tratar das consequências que as próprias Populações Indígenas consideram importantes
PASSO
4
Quando necessário, deverá ser realizada uma avaliação de impacto do género. Recolha e utilize dados desagregados por sexo para avaliar como as mulheres e os homens são diversamente afetados pelos impactos
PASSO
5
Mais uma vez, quando necessário, pondere realizar uma avaliação de conflitos para ajudar no planeamento e minimização dos riscos associados com o conflito
Sugestões:
Questões sobre análise do impacto do género a considerar:
- Compreende os diferentes papéis das mulheres e dos homens no contexto social e cultural indígena?
- A que recursos têm os homens e as mulheres acesso e controlam?
- Considerou os impactos de políticas, planos e programas sobre as mulheres, comparativamente com os homens?
- Considerou os impacto de empregar primordialmente homens e o risco de desequilíbrios de poder, desigualdades de rendimento e fluxos de rendimentos sobre os conflitos domésticos?
- Identificou questões chave e riscos que envolvem a discriminação e o acesso desigual a recursos e serviços para as mulheres?
- Observe as estruturas de poder e as políticas no seio de grupos de mulheres e homens para identificar semelhanças e diferenças em torno dos impactos e avalie o potencial de conflito
Avaliação de conflitos
Os fatores chave a considerar na realização de uma avaliação de conflitos incluem:
- Uma análise de conflito exige tanto empenho como qualquer outra análise de risco
- Procure sob a superfície para identificar potenciais problemas futuros
- Os projetos de mineração podem gerar conflitos sobre acesso a pagamentos financeiros e oportunidades de emprego
- Os níveis de conflito podem estar sujeitos a alterações provocadas por fatores externos não relacionados com um projeto de mineração
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Resolver as Diferenças de Género
Oferecer oportunidades e apoio às mulheres indígenas no local de trabalho industrial e em casa
Leitura Complementar:
- A International Association for Impact Assessment (IAIA) descreve princípios básicos e operacionais que pretendem promover integrações significativas de conhecimento tradicional com inclusão respeitosa de Povoações Indígenas nas avaliações de impacto
- Para mais informações sobre análises de impacto do género consulte Por que interessa o género: um guia de recursos para integrar considerações de género no trabalho nas comunidades pela Rio Tinto
- Como exemplo de análise de impacto do género consulte Mulheres, comunidades e mineração: os impactos de género da mineração e o papel da avaliação de impacto do género