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Ferramenta 6 – Prevenção e Mitigação do Impacto

Esta ferramenta fornece orientações de boas práticas para ajudar as empresas a evitar/mitigar impactos negativos determinantes dos projetos de mineração sobre Populações Indígenas.

Guia por Passos

PASSO
1

Realize estudos de base e avaliações de impacto. Estes são o ponto de partida para determinar se os impactos existem e para evitar e mitigar impactos sobre uma comunidade

PASSO
2

Trate os impactos negativos de projetos na fase de conceção, por ex. desvie uma estrada para evita danos num sítios cultural ou mude a configuração de uma mina para evitar que as pessoas tenham de ser reinstaladas. Observe a Tabela 3 (p65) para outros exemplos

PASSO
3

Compensar para mitigar impactos negativos. A compensação das Populações Indígenas é normalmente disponibilizada quando:

  • Se verifica deslocação física de pessoas ou comunidades das terras que tradicionalmente são detidas ou usadas de acordo com os costumes
  • Se verifica deslocação económica, quando um projeto destrói meios de subsistência
  • Se verificam impactos negativos sobre o património cultural

PASSO
4

Certifique-se de que foi realizada uma avaliação de impacto. Este processo irá informá-lo de impactos prováveis sobre o património cultural das Populações Indígenas. Em algumas jurisdições são legalmente exigidas avaliações de impacto cultural específicas

PASSO
5

Desenvolva um plano de gestão do património cultural antes das actividades ou de alterações significativas do projeto, por ex. expansão das operações. O plano deverá preservar o património cultural tangível e intangível. Consulte a Tabela 4 (p66) – esta apresenta componentes de um plano de gestão do património cultural

PASSO
6

Consulte a Ferramenta 8 (p72) para verificar se é obrigatório um processo de avaliação de impacto cultural, assim como o plano de gestão do património cultural

PASSO
7

Para proteger o ambiente dos impactos negativos, associe-se à comunidade indígena para identificar, planear, mitigar e monitorizar impactos. Considere:

  • Incluir membros da comunidade indígena em painéis de avaliação ambiental
  • Consultar de forma abrangente a comunidade indígena para compreender preocupações
  • Incluir Populações Indígenas em comissões de monitorização ambiental e envolvê-las na monitorização de atividades de dados, por ex. amostras de água
  • Incluir Populações Indígenas em atividades de reabilitação ambiental, por ex. encontrar e preservar flores nativas, gestão de incêndios e gestão da vida selvagem

Mitigação do Impacto:
Ao tentar mitigar impactos potenciais, as empresas devem considerar:

  • Todas as estratégias, processos e ações devem ser reforçados, e informados, pelo conhecimento local
  • Exige-se o contributo e a participação das Populações Indígenas na identificação de questões e definição de respostas, devendo ainda ser oferecido apoio
  • Se as empresas identificarem impactos desde o início e planearem projetos para os evitar, haverá menos problemas no futuro
  • As estratégias têm de ser apoiadas por planos de ação; especifique o que será necessário fazer, por quem e como
  • A monitorização e avaliação relevantes de preocupações de Populações Indígenas tem de ser contínua

Deslocação física:
Quando a deslocação de pessoas não puder ser evitada, a IFC recomenda:

  • Nomear equipas que tenham conhecimento e experiência no campo da reinstalação e deslocação. Procurar aconselhamento de especialistas, consultores indígenas e líderes da comunidade
  • Desenvolver um plano de ação de reinstalação; incluir a substituição e terras e bens ao custo corrente do mercado local
  • Oferecer opções de reinstalação viáveis ou compensação em dinheiro, apoio à deslocação e novos locais de instalação que proporcionem melhores condições de vida
  • Disponibilizar compensação e apoio às pessoas deslocadas de modo a deixá-las melhor do que anteriormente 

Deslocação económica:
Quando um projeto perturba os meios de subsistência, mas as pessoas não têm de ser reinstaladas, as empresas deverão:

  • Desenvolver um plano de reposição dos meios de subsistência. Este deve ser equitativo, transparente e coerente
  • Compensar as pessoas que perdem bens, enfrentam restrições no acesso aos bens ou perdem meios de subsistência pelos custos de substituição plena
  • Dar às pessoas uma oportunidade de reestabelecer meios de subsistência produtivos e sustentáveis

Impactos sobre o património cultural tangível:
Quando um projeto tem impactos negativos sobre património cultural tangível, por ex. danos em arte rupestre, locais sagrados ou sepulturas, as empresas podem:

  • Tomar medidas (compensações) para proteger ou valorizar património cultural que tenha sido acordado com a comunidade como forma de compensação
  • Disponibilizar compensação monetária – contudo, esteja ciente da possibilidade de isto criar conflitos intra-comunidade

Sugestões:

  • Pontos chave para desenvolver um plano de gestão do património cultural:

    • Os planos são melhor desenvolvidos entre a empresa e grupos indígenas
    • Preste informações completas e sinceras relativamente aos danos – peça orientações aos decisores tradicionais e ao governo para evitar ou minimizar danos
    • Considere ministrar formação e treino prático formal às Populações Indígenas para que possam apoiar a proteção do património cultural
    • Qualquer perturbação, dano ou uso de medidas de gestão da empresa, por ex. a compensação, deverá ser discutida, negociada e acordada de forma plena pela comunidade indígena afetada

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