Ferramenta 4 – Envolvimento Consistente com Processos de Tomada de Decisão de Populações Indígenas
Em muitos locais, as Populações Indígenas mantiveram alguns aspetos das suas estruturas e processos de tomada de decisões tradicionais. Estes devem ser usados tanto quanto possível. As normas internacionais e as melhores práticas recomendam que as empresas reconheçam, compreendam e trabalhem através de processos de tomada de decisão tradicionais com a maior brevidade possível quando trabalham com comunidades indígenas. Identificar decisores chave pode ajudar as empresas a compreender melhor as complicações que surgem entre comunidades indígenas e no seio das mesmas.
Guia por Passos
PASSO
1
Compreender estruturas tradicionais e identificar decisores
- Investigue se existem estruturas e processos tradicionais de tomada de decisões em vigor
- Consulte de forma abrangente um conjunto de membros da comunidade indígena
- Fale com outras empresas que operam, ou tenham operado na zona
- Consulte ONG, académicos, etc., que estejam familiarizados com a zona
- Identifique decisores chave
- Pondere o recurso a aconselhamento profissional de especialistas como antropólogos para o apoiarem a compreender estruturas tradicionais de tomada de decisão na zona
PASSO
2
Pergunta:
- Quem toma decisões importantes em nome da comunidade?
- Existe um órgão ou pessoa reconhecida para tomar decisões?
- Existem processos formais usados para alcançar uma decisão? Se sim, quais são?
- Como são resolvidos os diferendos e opiniões divergentes?
PASSO
3
Garantir exclusividade em todos os processos de tomada de decisão tradicionais
- Inclua todas vozes da comunidade, especialmente mulheres e jovens
- Realize inquéritos de necessidades da comunidade e estudos de referência
- Mantenha discussões informais de pequenos grupos em separado
- Utilize ONG ou outros grupos que conheçam a zona para procurar o contributo de grupos marginalizados
- Garanta que as mulheres indígenas decidem como e quando participam nos processos de tomada de decisão
- Explique aos decisores tradicionais que é importante para a empresa compreender plenamente como as suas atividades podem afetar todos os grupos da comunidade
PASSO
4
Documente todos os processos e protocolos de consulta acordados para cada comunidade indígena potencialmente atingida.
- Crie um plano de envolvimento que deverá ser revisto e atualizado regularmente
- Associe o plano de envolvimento aos processos de gestão e planeamento ao nível mais amplo da operação
- Associe-o também às estruturas tradicionais e aos planos futuros da própria empresa
PASSO
5
Se não for possível alcançar um acordo sobre questões processuais, documente a justificação e as diligências realizadas
PASSO
6
Criar capacidade para os órgãos de decisão tradicionais
Podem existir limitações relativamente aos processos de decisão tradicionais; os líderes tradicionais podem não ter a capacidade e o conhecimento técnico para compreender as questões complexas associadas aos desenvolvimentos do projeto de mineração. As empresas devem:
- Ministrar formação culturalmente apropriada e devem ser oferecidas atividades educativas aos líderes da comunidade tradicionais
- Formar o pessoal da empresa na utilização de linguagem simples e não técnica quando são discutidas informações e ideias complexas
- Descarregar Tabela 2 (p61), que apresenta uma lista de aspetos a considerar