Ferramenta 7 – Estudos de Base
Os estudos de base não só proporcionam um instantâneo de um dado momento temporal, como também identificam tendências históricas e trajetórias prováveis. Os estudos de base são realizados normalmente na fase de conceção no âmbito de uma avaliação de impacto ambiental e/ou social e são atualizados regularmente. As conclusões de um estudo de base devem ser reportadas à comunidade numa linguagem que esta compreenda. Devem ser tomadas em conta consideração éticas e de privacidade para não violar a privacidade individual ou colocar alguém em risco.
Guia por Passos
PASSO
1
Realize uma análise documental de literatura existente, por ex. de agências governamentais, ONG, escolas, postos de saúde, empresas locais, etc.
PASSO
2
Recolha dados quantitativos e qualitativos ao nível local e regional sobre:
- Emprego
- Níveis de rendimento
- Health
- Condições de vida
- Direitos de propriedade consuetudinários
- Estruturas sociais – papéis e responsabilidades
- Protocolos culturais, por ex. formas tradicionais de tratar queixas, conflitos e reciprocidade
- Estruturas de governação e de tomada de decisões
- Estratégias de gestão de recursos ambientais e naturais
- Conhecimento de alimentos e medicamentos locais
- Conhecimentos de saúde e educação
- A estrutura e operação da economia local
- Património cultural imaterial, por ex. língua, histórias, arte, música, cerimónias, espiritualidade, etc.
PASSO
3
Proceder a uma análise de lacunas dos dados recolhidos para identificar informações em falta
PASSO
4
Criar um conjunto de perguntas de entrevistas ou de inquéritos para obter as informações em falta. As perguntas podem ser desenvolvidas para ajudar a verificar se os dados documentais correspondem efetivamente com o que está a acontecer no terreno
PASSO
5
Realizar entrevistas, inquéritos e grupos de foco com partes interessadas chave (líderes comunitários tradicionais do governo, escolas, serviços de saúde, etc.) para obter uma melhor compreensão do contexto local, incluindo dinâmicas sociais, recursos e necessidades das Populações Indígenas. Garantir que este processo seja inclusivo
PASSO
6
Para apoiar de forma mais completa um estudo de base, recorra a antropólogos, geógrafos sociais ou outros especialistas para realizar um estudo de mapeamento social. Estes identificam grupos chave nas zonas afetadas, incluindo Populações Indígenas; mostram como os grupos estão ligados, determinam quem tem influência e identificam sistemas de posse da terra e de herança, propriedade, etc.
Avaliações de património cultural
Estas aferem se qualquer trabalho planeado poderá perturbar ou destruir formas materiais e imateriais de património cultural. Estas avaliações nem sempre são legalmente exigidas, mas são consideradas uma boa prática. As avaliações geralmente implicam:
- Realizar uma análise documental de literatura existente, inquéritos e entrevistas de seguimento
- Todos os inquéritos/entrevistas devem ser realizados com indivíduos/organizações conhecedores da área local
- Consultores especializados como arqueólogos e etnógrafos podem valorizar a avaliação
- Sempre que possível, envolva homem e mulheres num inquérito
- Identifique e avalie o significado cultural de determinados aspetos para a comunidade indígena
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Consulta Colaborativa – Experiência com uma Revisão Técnica Independente das Primeiras Nações
Os membros do ICMM compreendem como as revisões independentes e a colaboração ajudam a desenvolver confiança