Ferramenta 9 – Reforçar a Base de Ativos da Comunidade
A atividade mineira pode dar contributos significativos para uma base de ativos da comunidade indígena; por exemplo, os empregos são uma das formas mais tangíveis de oferecer oportunidades às Populações Indígenas – geram rendimento, criam competências e aumentam a mobilidade. No entanto, questões como a falta de formação ou a falta de competências básicas – tais como cartas de condução, ou crenças e práticas culturais, podem criar barreiras. Esta ferramenta apresenta indicações sobre as ações que as empresas podem realizar para se comprometerem com o emprego e desenvolvimento de mão-de-obra, competências e capacidades da comunidade indígena.
Vale a pena relembrar que nem todas as comunidades vão querer os tipos de benefícios que os projetos de mineração oferecem, e prefeririam manter o estilo de vida tradicional.
Guia por Passos
PASSO
1
Determinar as aspirações de emprego das Populações Indígenas:
- Desenvolver uma política de emprego indígena
- Garantir que os gestores não indígenas são devidamente formados para compreender a cultura
- Definir e rever regularmente metas internas para emprego e retenção de indígenas
- Utilizar informações de base social parra compreender o que pode estar a impedir as Populações Indígenas de fazerem parte da força de trabalho
- Desenvolver estratégias para tratar destas barreiras
- Garantir que as normas laborais estão a ser cumpridas e todas as pessoas são tratadas de forma igual
- Quando necessário, disponibilizar formação e emprego em operações mineiras durante a fase operacional para desenvolver competências locais. Isto permitirá à comunidade empreender explorações mineiras de pequena a média escala no futuro
PASSO
2
Atrair e recrutar trabalhadores indígenas
- Utilizar o conhecimento local para ajudar a identificar potenciais recrutamentos
- Focar-se na comunicação cara a cara com potenciais candidatos
- Proporcionar vias de emprego, por ex. programas de formação vocacional e acesso à mina, estágios, trabalho nas férias, experiência e emprego, e programas d desenvolvimento técnico, literacia, numeracia, etc.
- Disponibilizar programas de consciencialização cultural para todos os trabalhadores no âmbito de processos de integração e reintegração
- O seu processo de seleção deverá ser transparente e incluir oportunidades para mulheres e jovens
PASSO
3
Promover o emprego indígena na sua cadeia de valor:
- Os proponentes selecionados deverão ter planos e programas para formação e emprego de indígenas
- Os contratados devem ser orientados e incentivados a criar oportunidades de negócio para Populações Indígenas, por ex. como seus subcontratados
- A criação de relações é essencial para desenvolver oportunidades de negócio com Populações Indígenas
PASSO
4
Criar estratégias para apoiar a retenção de trabalhadores indigenas:
- Garantir a disponibilização de orientação e apoio permanentes
- Introduzir faltas autorizadas especiais por motivos culturais, por ex. casamentos, cerimónias, eventos familiares, funerais etc
- Criar escalas de trabalho flexíveis – considerar ausências alargadas e sazonais
- Prestação de apoio familiar
- Garantir salários, benefícios e oportunidades de desenvolvimento de carreiras justos
- Resolver situações de racismo e outras formas de discriminação no local de trabalho
- Garantir que são devidamente compreendidas as razões que levam um trabalhador a despedir-se
PASSO
5
Criar oportunidades de negócio
Apoiar o desenvolvimento de negócios, especialmente os que não estão dependentes da mina, ajudam a criar resiliência económica das comunidades e a sua capacidade para lidar com o impacto do encerramento de uma mina. É importante identificar oportunidades para a criação de negócios caso a caso.
PASSO
6
Infraestruturas e serviços
Trabalhar com o governo e outras agências de desenvolvimento para apoiar infraestruturas e serviços necessários.
Determinar a aptidão e viabilidade ao identificar oportunidades de negócio
Será útil considerar:
- A dimensão do interesse da comunidade pelo negócio
- O nível capacidade empresarial dos potenciais proprietários
- A capacidade dos fornecedores locais para prestar os serviços necessários
- Distância dos mercados
- Facilidade de acesso a capital
Desenvolver oportunidades de negócio para comunidades indígenas marginalizadas
De um conjunto de ações para gerar capacidade e proporcionar oportunidades económicas fazem parte:
- Formar grupos indígenas em práticas empresariais e de gestão
- Incubamento e apoio a novas empresas
- Garantir que os concursos e consultas para a prestação de serviços proporcionam oportunidades para as empresas indígenas locais
- Apoia as empresas locais a cumprir os requisitos das empresas mineiras, por ex. saúde e segurança no trabalho
- Ajudar no acesso ao financiamento, desde soluções de microcrédito a empréstimos bancários
- Identificar parceiros adequados para joint ventures
- Formalizar os processos de compras locais e criação de capacidade de empresas detidas por indígenas através de acordos legais
Melhorar e sustentar infraestruturas
- A sustentabilidade das infraestruturas e serviços após o encerramento deverá ser considerada no início de um projeto
- Garantir que os órgãos de gestão da comunidade indígena são reforçados e dotados de meios adequados, por ex. através de um fundo de infraestruturas comunitárias
- Procurar oportunidades de se associar/alinhar com planos de desenvolvimento governamental
- Ser estratégico – apontar para investimentos em infraestruturas que as comunidades realmente pretendam e necessitem
- Procurar aconselhamento especializado local
- Garantir que os serviços/instalações são prestados em conformidade com os requisitos legais aplicáveis
- Para poder conceber bons programas, evite replicações e envolva um parceiro especializado do governo e outras entidades, por ex. ONG, etc.
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Mina de Diavik – Celebrar e Executar Contratos de Participação Eficazes
Maximizar benefícios através do emprego, formação e capacitação das empresas locais