Acordos
Os acordos flexíveis com grupos indígenas são mutuamente benéficos; para as empresas proporcionam meios de garantir o acesso a longo prazo a recursos, baixando custos de transação e reduzindo litígios e processos judiciais. E para os Povos Indígenas, os acordos podem redefinir positivamente a sua relação com as empresas mineiras, permitindo-lhes tornarem-se parceiros e ajudar a maximizar impactos do projeto. Os acordos proporcionam também um mecanismo de governação para definir papéis e responsabilidades.
Para uma melhor compreensão desta secção deverá consultar Povos Indígenas e Atividades de Mineração (p38)
Acordo de sucesso
Os acordos de sucesso sãos os que criam e sustentam relações e parcerias positivas e mutuamente benéficas entre grupos indígenas e empresas. Os fatores chave que os definem incluem:
- Ambas as partes encaram o processo como justo e equitativo
- Compreender que haverá diferentes leituras da importância e medidas de equidade e sucesso
- O desenvolvimento de metas a longo prazo e de sustentabilidade pós-projeto é preferido à compensação a curto prazo
- Disponibilização de benefícios intergeracionais para grupos indígenas após o encerramento da mina
- Os acordos eficazes devem ser flexíveis e prever uma estrutura para governar a relação contínua entre o projeto e a comunidade indígena
- Todas as partes devem pretender mudar e melhorar o acordo conforme as circunstâncias o exijam
- A implementação e monitorização adequadas do acordo contribuirão para o sucesso
Gerir impactos e partilhar os benefícios
Para os grupos indígenas existem diversos benefícios que resultam da celebração de acordos negociados com empresas mineiras; entre estes estão:
- Contributo para a base de ativos da comunidade
- Sustentabilidade a longo prazo da comunidade
- Bem-estar acrescido da comunidade devido à sustentabilidade da comunidade
- Emprego e capital humano
- Novas oportunidades de negócios
- Melhoria das infraestruturas
- Capacitação para o desenvolvimento da comunidade
- Financiar o registo de idiomas, histórias e canções
- Criação de centros de encontros culturais
- Apoio de oficinas de cultura para manter as artes e ofícios tradicionais
- Patrocínio de festivais
- Gerar um mercado de artes tradicionais
- Integrar rituais cultural rituais na integração de trabalhadores e eventos da empresa
Componentes de acordos
Os tipos de assuntos que potencialmente podem ser tratados em acordos incluem:
- Apoio da empresa – não necessariamente financeiro – no desenvolvimento e implementação de projetos e iniciativas da comunidade
- Mecanismos de pagamentos e desembolsos financeiros
- Oportunidades de emprego e contratação
- Gestão do impacto
- Acordos de governação
- Disposições que devem ser acordadas em relação ao uso de determinadas terras pela comunidade local
- A definição de papéis e responsabilidades
- Mecanismos para implementar e monitorizar acordos
- Mecanismos para queixas e receios
- Objetivos dos acordos
- “Fechar” compromissos
Implementação de acordos
As empresas podem implementar acordos assegurando:
- As obrigações do acordo são documentadas num formulário acessível
- A responsabilidade pela implementação é atribuída numa fase inicial
- Alguém da empresa tem a responsabilidade global
- A empresa e a comunidade trabalham juntas para atingir metas
- É mantido um registo atualizado para explicar que ações ocorreram ou não ocorreram
- Monitorização contínua do cumprimento interna e externa
- A capacitação de Populações Indígenas continua a ser um foco ao longo de todo o ciclo do projeto
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Fomentar a Cultura e a Língua Local – Programa de Aprendizagem da Língua Shoshone para Jovens
Programa pioneiro para reinvigorar a língua e a cultura local e reforçar a autoidentidade
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Mina de Raglan: Comité Empresa–Comunidade para Regular o Acordo
Um fórum oficial para exprimir preocupações sobre as atividades passadas, presentes e futuras da empresa