Os acordos flexíveis com grupos indígenas são mutuamente benéficos; para as empresas proporcionam meios de garantir o acesso a longo prazo a recursos, baixando custos de transação e reduzindo litígios e processos judiciais. E para os Povos Indígenas, os acordos podem redefinir positivamente a sua relação com as empresas mineiras, permitindo-lhes tornarem-se parceiros e ajudar a maximizar impactos do projeto. Os acordos proporcionam também um mecanismo de governação para definir papéis e responsabilidades.

Para uma melhor compreensão desta secção deverá consultar Povos Indígenas e Atividades de Mineração (p38)

Acordo de sucesso

Os acordos de sucesso sãos os que criam e sustentam relações e parcerias positivas e mutuamente benéficas entre grupos indígenas e empresas. Os fatores chave que os definem incluem:

  • Ambas as partes encaram o processo como justo e equitativo
  • Compreender que haverá diferentes leituras da importância e medidas de equidade e sucesso
  • O desenvolvimento de metas a longo prazo e de sustentabilidade pós-projeto é preferido à compensação a curto prazo
  • Disponibilização de benefícios intergeracionais para grupos indígenas após o encerramento da mina
  • Os acordos eficazes devem ser flexíveis e prever uma estrutura para governar a relação contínua entre o projeto e a comunidade indígena
  • Todas as partes devem pretender mudar e melhorar o acordo conforme as circunstâncias o exijam
  • A implementação e monitorização adequadas do acordo contribuirão para o sucesso

Gerir impactos e partilhar os benefícios

Para os grupos indígenas existem diversos benefícios que resultam da celebração de acordos negociados com empresas mineiras; entre estes estão:

  • Contributo para a base de ativos da comunidade
  • Sustentabilidade a longo prazo da comunidade
  • Bem-estar acrescido da comunidade devido à sustentabilidade da comunidade
  • Emprego e capital humano
  • Novas oportunidades de negócios
  • Melhoria das infraestruturas
  • Capacitação para o desenvolvimento da comunidade
  • Financiar o registo de idiomas, histórias e canções
  • Criação de centros de encontros culturais
  • Apoio de oficinas de cultura para manter as artes e ofícios tradicionais
  • Patrocínio de festivais
  • Gerar um mercado de artes tradicionais
  • Integrar rituais cultural rituais na integração de trabalhadores e eventos da empresa

Componentes de acordos

Os tipos de assuntos que potencialmente podem ser tratados em acordos incluem:

  • Apoio da empresa – não necessariamente financeiro – no desenvolvimento e implementação de projetos e iniciativas da comunidade
  • Mecanismos de pagamentos e desembolsos financeiros
  • Oportunidades de emprego e contratação
  • Gestão do impacto
  • Acordos de governação
  • Disposições que devem ser acordadas em relação ao uso de determinadas terras pela comunidade local
  • A definição de papéis e responsabilidades
  • Mecanismos para implementar e monitorizar acordos
  • Mecanismos para queixas e receios
  • Objetivos dos acordos
  • “Fechar” compromissos

Implementação de acordos

As empresas podem implementar acordos assegurando:

  • As obrigações do acordo são documentadas num formulário acessível
  • A responsabilidade pela implementação é atribuída numa fase inicial
  • Alguém da empresa tem a responsabilidade global
  • A empresa e a comunidade trabalham juntas para atingir metas
  • É mantido um registo atualizado para explicar que ações ocorreram ou não ocorreram
  • Monitorização contínua do cumprimento interna e externa
  • A capacitação de Populações Indígenas continua a ser um foco ao longo de todo o ciclo do projeto

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