Ferramenta 10 – Celebração de Acordos
Muita da informação que leu e criou nas ferramentas anteriores, por ex. estudos de base e avaliações de impacto, é extremamente importante na negociação de acordos com comunidade indígenas.
Os acordos têm de ser claros e realistas. Pode leva tempo a construir conhecimento, compreensão e respeito; são conhecidas negociações que duraram tanto quanto cinco anos. Uma “negociação de boa-fé” irá ajudá-lo a criar uma relação saudável e sustentável.
A definição dos interesses, planos, riscos e oportunidades da empresa tem de ser explicada e compreendida com o envolvimento pleno da comunidade.
Devem ser estabelecidos objetivos a longo prazo no arranque. Estes devem também incluir a duração e extensão do apoio da empresa e mecanismos institucionais para quaisquer ativos e finanças remanescentes abrangidos pelo acordo.
Guia por Passos
PASSO
1
Identify who the agreement should be made with and potential issues, such as:
- Company support of community projects and initiatives
- Financial payment arrangements
- Employment and contracting opportunities
- Impact management, avoidance and mitigation
- Sharing benefits and promoting long-term sustainable development
- Governance arrangements
- Provisions in relation to the local community’s use of land
PASSO
2
Decide on financial packages:
- Production-based or profit-based payments – annual payment for use, based on a percentage of production profits
- Equity – a share of project ownership and subsequent share of dividends paid to shareholders. In return for financial payments or recognition of support from the indigenous group, or rights the group has over the resource
- Fixed annual payments including – benefit sharing, social investment payments, proportion of the total capital expenditure of the project
- Fixed single payments – fixed and sometimes one-off made for either reaching agreed milestones, redressing damage/loss or a right of way payment
PASSO
3
Decide on type of financial disbursement mechanisms. These need to be consistent with the broader purposes and objectives with the agreement working towards a sustainable future:
- Payment to named individuals or groups
- Payment to an indigenous group through an organisation eg a bank account held solely be the group or shared jointly with the company
- Payment through an intermediary organisation eg government or NGO to the group or company
- Payment into a company internal fund or program specially set-up on behalf of the indigenous group
- Payment into an external trust, fund or foundation with the specific purpose of managing and disbursing funds
PASSO
4
Consider adding to the agreement potential employment and contracting opportunities:
- Explicit action and timeline targets in relation to employment and business development
- General statements of commitment to preferentially employ/contract Indigenous Peoples
PASSO
5
Set environmental, cultural and social management terms to provide indigenous groups with some level of assurance and accountability
PASSO
6
Criar uma comissão de ligação de representantes indígenas e da empresa com papéis, funções, jurisdições e poderes definidos claramente. A comissão tratará de:
- Problemas de implementação
- Instituir um fórum para resolver litígios
- Mecanismos de governação financeira, por ex. a criação de mecanismos fiduciários com prioridades de despesa definidas, aconselhamento de financiamento independente e supervisão financeira externa
- Documentar processos para resolver litígios sobre a interpretação e aplicação de disposições do acordo. Consulte a ferramenta 13 e a ferramenta 14 para mais informações
- Disponibilizar monitorização e reporte contínuos sobre atividades do acordo, cumprimento de disposições chave e medidas tomadas para resolver assuntos de todas as partes. Deverá ser considerado também o reporte público
- Implementar revisões regulares para avaliar o progresso face aos objetivos do acordo e alterar e recentrar o acordo quando necessário
Partilhar o poder e o controlo da tomada de decisões
Em relação aos mecanismos de governação, as empresas têm de considerar se, e em que circunstâncias, pretendem partilhar o poder de tomada de decisão e controlo com os grupos indígenas e os seus representantes.
Dar às Populações Indígenas uma voz sobre o sentido futuro do projeto cria um sentido de responsabilidade partilhada, solidifica a confiança no projeto e pode promover o futuro potencial apoio da comunidade.
As empresas devem estar preparadas para fornecer apoio financeiro e em espécie para atividades de capacitação em áreas como:
- Formação jurídica e em negociações
- Desenvolvimento de competências de liderança
- Procedimento de reunião
- Governação institucional e responsabilidades dos membros da administração
- Desenvolvimento e gestão de negócios
Divergências internas
- As empresas têm de garantir que todas as tensões e diferendos internos são resolvidos antes de iniciar negociações com comunidades indígenas
- Os departamentos potencialmente afetados devem compreender as questões que poderão vir a ser discutidas em negociações e manter-se informados da posição da empresa sobre estas matérias
- Quando as comunidades indígenas estiverem divididas quanto aos desfechos do acordo, as empresas devem trabalhar com a comunidade para criar subgrupos especiais para uma consulta mais alagada
- É importante que os membros da comunidade não se sintam desprovidos de direitos
- Os representantes têm de compreender as questões para que possam representar os interesses de todos
Cláusulas de confidencialidade
- Considere que informações devem ser tornadas públicas e quais as que podem ser sensíveis e permanecer confidenciais
- Verifique se a jurisdição local tem quaisquer exigências de confidencialidade – em algumas áreas são impostas por lei iniciativas de transparência e obrigam as empresas a divulgar pagamentos feitos por estas a governos no mundo inteiro
- Pondere se a comunidade tem algumas preocupações sobre a partilha de informações sensíveis
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Mina de Raglan – Avaliar Mecanismos de Royalties e Partilha de Lucros
Abrir caminho para um conjunto de medidas de partilha de lucros financeiros no Canadá.
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Olympic Dam – Desenvolvimento de Empresas Aborígenes
A confiança e a colaboração são decisivas para o desenvolvimento de negócios comunidade-empresa com sucesso