Ferramenta 14 – Passos Rumo ao Consenso
Os processos de consenso juntam diversas decisões possíveis e alcançam um resultado satisfatório para o maior número de pessoas. Como a votação não é geralmente um método preferido das comunidades indígenas, esta ferramenta apresenta orientações para empresas que esperam fomentar uma abordagem geradora de consensos para tomar decisões com as comunidades indígenas. O papel da empresa é garantir que a comunidade compreende todos os aspetos do projeto permitir-lhe que tome a sua própria decisão.
Guia por Passos
PASSO
1
Convocar um processo de consenso obriga a que as empresas realizem entrevistas de auscultação inicial. Estas podem ser realizadas com uma “avaliação de conflitos” independente, usada ao mesmo tempo como um exercício de recolha de dados de base
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2
Todos devem acordar sobre a composição do grupo envolvido nas negociações e identificar quaisquer membros da comunidade em falta, cuja ausência pode afetar a credibilidade do processo
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3
Os participantes devem considerar coletivamente formas de juntar indivíduos ao grupo
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4
Identifique e envolva um órgão de mediação ou facilitação que seja percebido como neutro mas justo. O seu papel é garantir que cada parte veja os seus melhores interesses de forma mais clara, e o máximo valor partilhado seja realizado
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5
Faça por obter um calendário que seja aceite pela empresa e pela comunidade. Este calendário deverá ser flexível e baseado em possibilidades que podem ocorrer no contexto indígena local
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6
Devem ser acordados representantes chave alternativos para ajudar a continuidade de reuniões regulares, devendo ser também acordados representantes chave alternativos para mediadores ou facilitadores
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7
Certifique-se de que as partes que resistem a participar não se sentem excluídas
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8
As discussões e negociações devem decorrer no espaço preferido da comunidade para garantir que estão confortáveis e descontraídos
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9
Evitar a utilização de linguagem técnica e legalista durante as deliberações e apresentar explicações simples, usando meios visuais, também pode ajudar
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10
Após as deliberações iniciais com os decisores chave, pode optar por participar em discussões jurídicas separadas com os grupos indígenas que possuam uma maior capacidade de regulação
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11
Certifique-se de que as normas do ICMM (Conselho Internacional de Mineração e Metais) são incluídas nas decisões, por ex. a inclusão de mulheres no processo de tomada de decisões
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12
Se forem usados dados científicos, tal deve ser documentado assim como quaisquer advertências ou limitações
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13
É ainda essencial manter um histórico oral e escrito do processo através do qual as decisões são tomadas e a sequência de concessões ou compromissos feitos por todas as partes
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14
As empresas devem assegurar que o processo de criação de consenso conduz a um acordo de princípios e resultados desejados
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15
A vertente jurídica de qualquer acordo poderá depois refinar aspetos específicos
Leitura Complementar:
- I Pain and T Paddon, Negotiating agreements: indigenous and company experiences: presentation of the Voisey’s Bay case study from Canada
- L Susskind, S McKearnan and J Thomas-Larmer [eds], The consensus building handbook: a comprehensive guide to reaching agreement, Thousand Oaks, CA, Sage Publications, 1999