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Lidar com Queixas

Mesmo com as avaliações de impacto, acordos, programas de envolvimento e estratégias de mitigação de isco mais bem concebidos, podem sempre ocorrer conflitos; em alguns casos com rápida propagação. O modo como uma empresa de mineração antecipa e responde pode ser crítico na determinação da futura qualidade das relações com a comunidade e, em última instância, a licença social da empresa para operar.

Existem expectativas crescentes de que as empresas melhorem a sua abordagem no tratamento das queixas, reclamações e receios da comunidade – como consequência, as empresas instituíram mecanismos práticos de queixa de vanguarda.

Mecanismos de queixa

Os mecanismos de queixa podem constituir um canal de comunicação bastante respeitado entre as empresas e as pessoas locais sobre assuntos que as preocupam. Estes mecanismos podem servir como:

  • Uma ferramenta para gerar confiança e compreensão das questões
  • Reforçar a confiança das partes interessadas
  • Ajudam a detetar receios locais numa fase bastante precoce

Constitui boa prática para as empresas:

  • Involver as comunidades locais na conceção e implementação do mecanismo
  • Involver terceiros respeitados na conceção e implementação do mecanismo
  • Considere a criação de um mecanismo de queixa que seja administrado por um órgão independente respeitado

Fontes de potencial desacordo ou conflito:

  • Instalar uma mina sem um amplo apoio da comunidade ou, quando necessário, o consentimento informado (FPIC)
  • Processos de tomada de decisão ou de envolvimento inadequados
  • Compensação pela terra inadequada ou inequitativa
  • Distribuição inequitativa de benefícios
  • Promessas quebradas e expectativas de benefícios não satisfeitas
  • Falha na geração de oportunidades de emprego, formação, fornecimento ou desenvolvimento da comunidade
  • Falha na prossecução dos compromissos num determinado intervalo de tempo
  • Degradação ambiental
  • Perturbação de formas de lazer e estilo de vida
  • Perda de meios de subsistência
  • Comportamento inapropriado de trabalhadores ou contratados
  • Violação dos direitos humanos
  • Deslocação social
  • Queixas históricas não são tratadas de forma adequada
  • Falta de respeito para com os direitos, cultura, história e espiritualidade das Populações Indígenas
  • Questões relativas ao acesso e controlo da terra

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