Ferramenta 18 – Planeamento da Reinstalação
O planeamento da reinstalação é uma matéria muito complexa, que precisa normalmente de consultores especializados para ajudar a gerir o processo.
A construção e operação de minas muitas vezes exigem a aquisição de terras e, em alguns casos, isso pode deslocar física e economicamente comunidades locais. Se isso for provável, será necessário um plano de ação de reinstalação (PAR). Um PAR não trata apenas da substituição ou reinstalação, mas também de reposição.
O PAR devem ser realizados logo que se tornar claro que será necessário a reinstalação involuntária. Os planos devem ser criados utilizando as competências de especialistas e as referências encontradas na página Leitura Complementar.
PASSO
1
Desenvolver mapas temáticos que identifiquem as principais características, tais como povoações, infraestruturas, composição do solo, áreas de vegetação natural, recursos hídricos e padrões de utilização da terra
PASSO
2
Realizar um censo que especifique as pessoas afetadas e registá-las de acordo com a localização
PASSO
3
Criar um inventário de ativos perdidos e afetados no nível doméstico, das empresas e da comunidade
PASSO
4
Realizar inquéritos e estudos socioeconómicos de todas as pessoas afetadas. Estes devem incluir grupos de foco e discussões com os vários setores das comunidades que estão a ser reinstaladas
PASSO
5
Analisar os resultados dos inquéritos e estudos para estabelecer parâmetros de compensação. Também serão importantes iniciativas para apoiar a reposição de comunidades reinstaladas
PASSO
6
Contactar com a comunidade afetada quanto à mitigação de efeitos e oportunidades de desenvolvimento, para restaurar e melhorar seu modo de vida
Componentes de um PAR
Componentes incluem:
- identificação de impactos do projeto e populações afetadas
- um quadro legal para aquisição e compensação de terras
- uma estrutura de compensação
- uma descrição da assistência à reinstalação e restauração de atividades de subsistência
- um orçamento detalhado
- um calendário de implementação
- uma descrição de responsabilidades organizacionais
- um quadro para consulta pública, participação e planeamento do desenvolvimento
- uma descrição das provisões para reparação de queixas
- uma estrutura para monitorização, avaliação e reporte
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Gerir os impactos da reinstalação, Ahafo
Foi promovido um processo de reinstalação na mina de Ahafo da Newmont Gana. Devido ao perfil demográfico da comunidade, a empresa associou-se a um conjunto de organizações locais para desenvolver um processo de reinstalação personalizado.
Fontes:
Banco de Desenvolvimento Asiático, Handbook on Resettlement: A Guide to Good Practice, Manila, 1998.
Performance Requirement 5: Land Acquisition, Involuntary Resettlement, and Economic Displacement.
Involuntary Resettlement, Washington DC, 2012.
IFC, Handbook for Preparing a Resettlement Action Plan, Washington DC, Março 2002.