Gerir os impactos da reinstalação, Ahafo

Resumo

Foi promovido um processo de reinstalação na mina de Ahafo da Newmont Gana. Devido ao perfil demográfico da comunidade – muitos pequenos agricultores e algumas casas vulneráveis – a empresa associou-se a um conjunto de organizações locais para desenvolver um processo de reinstalação personalizado.

Contexto e dificuldades

A mina de Ahafo da Newmont Gana fica a cerca de 290 quilómetros a noroeste de Accra. Antes do desenvolvimento da mina, que era a casa para cerca de 500 famílias, a empresa realizou um estudo para identificar se seria possível evitar o processo disruptivo da reinstalação da comunidade, encarado como um último recurso. No entanto, como não existiam outras opções viáveis, a empresa implementou um processo de reinstalação para comunidade primordialmente agrícola.

Resposta

Foram realizadas negociações em nome da comunidade por um Comité de Negociação da Reinstalação, que incluía representantes da comunidade e autoridades tradicionais. Através deste comité, alguns membros da comunidade optaram por uma compensação monetária em vez da reinstalação. O pagamento estava condicionado à prova de que as pessoas tinham casas alternativas para se reinstalarem.

Um grupo inicial de 2.200 pessoas foi reinstalado em duas novas aldeias em 400 casas construídas de propósito, com um custo de 14 milhões de dólares norte-americanos. As casas e lotes residenciais possuíam um título legal (locações por 99 anos), a primeira vez que as famílias tinham essa titularidade sobre a terra. Antes da reinstalação, os regimes tradicionais de propriedade tinham impedido os membros da comunidade de possuírem legalmente as suas propriedades.

Pequenas propriedades agrícolas

O principal problema levantado pelas comunidades era a perda de terra e, por sua vez, a capacidade de ganhar a vida. Foram dados lotes de substituição a residentes que perderam as suas terras residenciais e os agricultores cujas culturas foram prejudicadas receberam compensação monetária.

Houve algum desacordo sobre os preços pagos pelas culturas de cacau que foram prejudicadas pela reinstalação. Em resposta, a empresa criou um “comité de revisão de culturas” constituído por elementos da comunidade, de ONG, autoridades tradicionais e entidades governamentais.

Houve também desacordo sobre a falta de compensação para terras de pousio. Apesar de a não atribuição de compensação neste caso estar de acordo com as leis do Gana, a empresa decidiu explorar medidas de mitigação para pessoas que tinham perdido terras de pousio.

Algumas pessoas encontraram modos de vida alternativos à agricultura, incluindo o emprego na nova mina, ou em pequenos negócios fornecendo a mina com bens e serviços, mas existiam algumas preocupações relativamente à falta de oportunidades de emprego para os jovens, particularmente na agricultura. Em resposta, a empresa lançou um programa de melhoria da agricultura e acesso às terras para ajudar os agricultores a aumentar a produtividade das suas culturas.

O programa oferecia cinco pacotes de assistência agrícola e assistência monetária. Inicialmente, o programa abrangeu cerca de 4000 agricultores. Duas mil pessoais registaram-se formalmente e 400 receberam pacotes de assistência e iniciaram novas explorações agrícolas como consequência.

Resultados e ensinamentos retirados

A empresa trabalhou de perto com a comunidade durante o processo de reinstalação, recorrendo à experiência externa quando necessário, e respondeu rápida e eficazmente a preocupações suscitadas durante o processo, indo para além dos requisitos legais quando necessário. A empresa assegurou que a principal fonte de emprego não só continuasse, mas se reforçasse, após a reinstalação. Além disso, a empresa garantiu que as populações vulneráveis fossem especificamente apoiadas durante a reinstalação. Documentos completos de divulgação da reinstalação disponíveis em: www.newmont.com/africa/ahafo-ghana/public-disclosure-documents