Ferramenta 12 – Avaliação de Oportunidades e Impacto Social
Uma avaliação de oportunidades e impacto social (SIOA) identifica os impactos negativos e positivos de um projeto. Uma SIOA descobrirá impactos positivos ao mesmo tempo que ajuda a compensar influências negativas. Esta ferramenta é melhor utilizada depois de concluir um estudo de base social. O input fornecido pelos membros da comunidade e outras partes interessadas é extremamente benéfico, revelando normalmente possíveis impactos ou oportunidades. É essencial a inclusão específica de impactos negativos em mulheres, grupos vulneráveis ou marginalizados.
Guia por Passos
PASSO
1
Rever o inquérito de base social (p136)– procurar preocupações e oportunidades (consultar a ferramenta 9 – Classificação de Oportunidades de Desenvolvimento)
PASSO
2
Avaliar potenciais impactos e oportunidades (p137). Identificar áreas que precisam de programas de gestão de impacto e se existem impactos cumulativos nas outras regiões do projeto. Por exemplo, o pó das estradas que conduzem a vários projetos de mineração separados pode criar um grave impacto na saúde ambiental e social
PASSO
3
Gerir (p136) e possivelmente mitigar os impactos identificados ao mesmo tempo que se reforçam as oportunidades
PASSO
4
Reavaliar os impactos e as oportunidades tendo em conta as medidas de gestão propostas
PASSO
5
Trabalhar com parceiros e a comunidade em planos de desenvolvimento (p136) participativos que tratem de programas de prioridades e de mitigação
PASSO
6
Rever as medidas e programas de gestão regularmente, consulte as ferramentas 19 e 20 (p187) para métodos de monitorização e avaliação
PASSO
7
Se for provável a ocorrência de impactos cumulativos, deve ser iniciada o mais cedo possível uma abordagem de gestão regional com o governo e outras organizações civis. A Ferramenta 1 ajudará a identificar as partes interessadas e os parceiros apropriados para trabalhar (ver o estudo de caso em baixo)
Leitura Complementar:
- Um exemplo explicado de uma estrutura de avaliação do impacto – relevante para o Passo 2 (138)
- Módulo 5 de Mineração: Guia de Parcerias para o Desenvolvimento, fornece mais informações sobre a medição de contributos positivos e negativos para as comunidades
- Um exemplo de tabela de potenciais impactos/problemas antes e depois das medidas de mitigação (p140)
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Contribuir para a saúde e o desenvolvimento económico da comunidade através de técnicas agrícolas
Graças a um programa de desenvolvimento da comunidade instituído pela empresa, as comunidades locais que vivem próximo da mina de cobre da Xstrata em Las Bambas, Peru, beneficiam agora de projetos de melhoria da agricultura que ajudaram a identificar, priorizar e implementar.
Fontes:
Existem muitas referências sobre a SIOA e é muitas vezes um processo bastante detalhado. Esta ferramenta pretende dar uma ideia dos amplos processos envolvidos. Para um maior detalhe, serão úteis as seguintes fontes:
Aim for Human Rights, Guide to Corporate Human Rights Impact Assessment Tools, 2009.
Banco de Desenvolvimento Asiático, Gender Checklist: Agriculture, 2006.
Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos, Human Rights Compliance Assessment (HRCA) Quick
Check, 2006.
ICMM, Good Practice Guidance on Health Impact Assessment, Londres, 2010.
IFC, Strategic Community Investment: A Good Practice Handbook for Companies Doing
Business in Emerging Markets, Washington DC, Junho 2010.
IFC, Strategic Community Investment: A Quick Guide, Highlights from IFC’s Good Practice Handbook, Washington DC, Fevereiro 2010.
IFC, Guide to Human Rights Impact Assessment and Management, Washington DC, 2010.
IFC, Introduction to Health Impact Assessment, Washington DC, 2009.
IFC, Projects and People: A Handbook for Addressing Project-Induced In-Migration, Washington DC, Dezembro 2009.
IFC, Good Practice Note: Addressing the Social Dimensions of Private Sector Projects, Washington DC, 2003.
Associação Internacional para a Avaliação do Impacto (IAIA), Site do IAIA, 2012.
March, C., Smyth, I. e Mukhopadhyay, M., A Guide to Gender-Analysis Frameworks, Oxfam GB, Oxford, 1991.
Conselho de Minerais da Austrália, Socioeconomic Benefits and Impacts: An Assessment and Planning Toolkit. Canberra, 2010.
Oxfam Australia, Guide to gender impact assessment, Melbourne, 2009.
SIAhub, Social Impact Assessment website, 2012.