Ferramenta 9 – Mitigação e Reabilitação
A ferramenta 9 ajuda as empresas a definir e a distinguir entre mitigação e reabilitação de biodiversidade. Considera medidas de mitigação, planeamento da reabilitação e implementação, e compensações de biodiversidade.
Guia por Passos
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Go through each section of the checklist up to, and including, Biodiversity offsets (see section 7.4)
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Refer to pages 91-100 for a greater understanding of the different issues
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Read the case studies to understand practical application of the steps
Diferenças entre medidas de mitigação e reabilitação
A Mitigação (p91)– envolve a seleção e implementação de medidas para proteger a biodiversidade, os utilizadores da biodiversidade e outras partes interessadas afetadas, de impactos potencialmente adversos como consequência da mineração.
A Reabilitação (p93) – refere-se a medidas que são adotadas para devolver a terra sujeita a mineração aos usos pós-encerramento acordados. Reconhece que ocorreram impactos sobre a biodiversidade.
A preparação eficaz do local inclui:
- Caraterização do solo e dos resíduos
- Manuseamento seletivo de materiais
- Construção de modulações de terra estáveis
- Tratamento do solo superficial
- Lavragem, fertilização e correção do solo
Compensações
Compensações (p100):
Ocorre uma compensação quando a destruição permanente de um ecossistema é inevitável. Pode envolver o financiamento da proteção de uma área de conservação da natureza local ou a compra de uma área equivalente de terra para proteção. Importa estar ciente de que as compensações podem gerar controvérsia.
Sugestões:
Remember that good rehabilitation monitoring programs have four components:
- Baseline and ongoing monitoring of unmined reference areas to define the values that need to be protected or replaced
- Documentation of rehabilitation procedures carried out
- Initial establishment monitoring – this serves as a quality control step
- Long-term monitoring, which commences two to three years later
Figure 7.1 (p92) demonstrates the hierarchy of biodiversity mitigation measures
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Envolver os Proprietários Tradicionais em Programas de Recolha de Sementes e Reabilitação – Mina de Manganês da GEMCO, Austrália
Parceria com Povos indígenas para alcançar sucesso na reabilitação
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Tratamento do Solo Superficial para Estabelecer a Diversidade Botânica – Alcoa World Alumina Australia
Como a conservação do banco de sementes do solo aumenta a diversidade botânica da vegetação pós mineração
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
Monitorização de Longo Prazo do Desenvolvimento do Ecossistema – Richards Bay Minerals, África do Sul
Os programas de reabilitação proporcionam feedback valioso para a implementação do encerramento da mina
Leitura Complementar:
- Look at tool 5 for information on impact identification and assessment
- Look at tool 4 for guidance on rehabilitation plans
- Look at tool 3 for information regarding ancillary infrastructure, particularly with regard to weed control programs
- Rio Tinto and Earthwatch Institute’s Review of Biodiversity Conservation Performance Measures
- The ICMM’s – A Briefing Paper for the Mining Industry (2005) provides detailed information regarding offsets