Ferramenta 4 – Planeamento e Implementação do Encerramento

As operações mineiras devem ser encerradas de uma forma ambiental e socialmente responsável, com o objetivo de garantir um uso da terra sustentável e ‘produtivo’ após a mineração. O planeamento do encerramento deve tratar, antes de mais, de identificar e implementar oportunidades de melhoria da reabilitação, reposição e conservação. Deverá iniciar-se a partir da fase de desenvolvimento do projeto.

Guia por Passos

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Go through each step on the checklist

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Refer to pages 43-50 for a greater understanding of the different issues

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Read the case studies to understand practical application of the steps

Ao definir objetivos e metas para planear o encerramento, deve ser sempre considerado o seguinte:

  • Requisitos reguladores, incluindo planos de ação nacionais ou regionais para implementar a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB)
  • Consulta eficaz com partes interessadas chave
  • Os interesses concorrentes têm de ser compreendidos e reconcilidados
  • Todas as informações disponíveis sobre biodiversidade
  • Limitações ténicas
  • Usos da terra anteriores à mineração e extensão da degradação da biodiversidade
  • Pretende-se a mitigação ou o melhoramento?
  • Pós-mineração e posse e usos da terra
  • Integração na gestão da biodiversidade de todo o espaço arrendado
  • Minimizar impactos secundários
  • Oportunidades de aumentar a biodiversidade

Reabilitação e prevenção da poluição

  • Implementar boas práticas de reabilitação
  • Considere o que é realizável e não crie falsas expetativas nas partes interessadas
  • Considere o que outras operações mineiras conseguiram fazer
  • Consulte projetos voluntários locais para saber mais sobre vegetação nativa
  • Pondere a disponibilização de habitat ou reestabelecimento para espécies da flora e da fauna raras ou ameaçadas
  • Pondere a utilização de espécies funcionais importantes para controlo da erosão
  • Impeça a utilização de espécies não nativas
  • Pondere a utilização de biodiversidade compatível com o uso da terra prioritário, por ex. a produção de alimentos, medicamentos ou valores culturais

Sugestões:

  • Tool 5 Looks at the biodiversity perspective for impact assessment

    Tool 6 looks at establishing targets and overall rehabilitation strategy

    Tool 7 discusses using resources etc from other biodiversity stakeholders

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