Ferramenta 5 – Avaliações de Impacto Ambiental e Social
A ferramenta 5 garante que a avaliação de impacto ambiental e social (AIAS) de projetos trata adequadamente questões de biodiversidade. Uma AISA assegura que a biodiversidade é integrada no planeamento do projeto e na tomada de decisão. Um AIAS também assegura que todas as interfaces ambientais e sociais relevantes são consideradas. Poucas operações disporão internamente das competências necessárias para realizar estudos de biodiversidade; as empresas devem ponderar a contratação de consultores, trabalhar com uma organização de conservação ou envolver uma instituição de investigação ou universidade.
Os resultados da avaliação, especialmente estudos de base, devem ser partilhados com partes interessadas durante o processo de contratação. Isto é útil para as expetativas das partes interessadas, a transparência e promove boas relações.
Guia por Passos
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Go through each step on the checklist
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Refer to pages 55-64 for a greater understanding of the different issues
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Read the case studies to understand practical application of the steps
Níveis e tipos de impactos sobre a biodiversidade:
- Ao nível do ecossistema – um ecossistema é afetado se as atividades de um projeto tiverem alterado a dimensão, a diversidade ou a variação espacial do habitat ou se a sua função ou serviços a longo prazo forem alterados
- Ao nível das espécies – Os impactos potenciais para as espécies podem ser avaliados de acordo com os números da população e o significado interno, nacional ou local que uma espécie pode ter para as partes interessadas
- Nível genético – A diversidade genética é extremamente difícil de medir – por isso, é realizada normalmente uma avaliação ao nível do ecossistema ou das espécies
Utilize um estudo de base detalhado quando:
A partir do estudo (p57):
- Os esforços iniciais para mapear a biodiversidade deixaram algumas incertezas quanto à importância potencial
- A terra afetada pela operação tem claramente valor para a biodiversidade mas está sujeita a ameaças existentes
- Trabalho de campo adicional poderia estabelecer padrões de utilização e valores que as comunidades colocam na diversidade
- Os requisitos de licenciamento de um projeto existente contêm poucas disposições sobre a biodiversidade
- Os usos preferenciais da terra pós-encerramento incluem a conservação ou melhoramento, mas a informação disponível é limitada
- Uma operação teve consequências adversas indesejáveis sobre a biodiversidade
Sugestões:
Outside of protected areas, but within areas clearly of biodiversity importance, mining companies employing a trained ecologist, need to consider:
- Species/habitat richness
- Species endemism
- Keystone species
- Rarity
- Size of habitat
- Population size
- Fragility
- Value of ecosystem services
Ambiente, Comunidade, Economia, Gestão, Negócios com Ética, Reabilitação
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