Elemento 10 – Abandono

Abandono (p59) ocorre quando a propriedade, os passivos residuais e a responsabilidade por um antigo local de exploração mineira podem ser devolvidos à jurisdição correspondente, ao proprietário original ou transferidos para terceiros, após a conclusão das atividades de encerramento e em conformidade com os critérios de sucesso acordados.

Se for necessária manutenção e gestão contínuas, a responsabilidade por estas no âmbito do abandono são igualmente transferidas para a nova parte responsável.

Embora na prática seja difícil, o abandono faz parte dos objetivos do encerramento de muitos locais de explorações mineiras operacionais e encerradas.