Ferramenta 3 – Estruturas Institucionais
As estruturas institucionais moldam o ambiente regulador em que as operações mineiras e metalúrgicas decorrem. Deve ser prestada uma atenção especial à compreensão da dinâmica e dos fatores institucionais que podem fazer com que as nomas reguladoras mudem. Isto aplica-se à escala nacional, estatal/provincial e local.
Guia por Passos
PASSO
1
Observe que instituições são responsáveis pela regulação, alocação, gestão e licenciamento dos recursos hídricos
PASSO
2
Quem é responsável pelos recursos hídricos, desenvolvimento de infraestruturas e operações?
PASSO
3
Quem é responsável pelo fornecimento de água, saneamento e fornecimento de água a granel?
PASSO
4
Quem define os regulamentos relativos às funções de captação em matérias como o ambiente, recursos minerais, terra, agricultura, eliminação de resíduos, reabilitação da captação, etc.?
PASSO
5
Considere o horizonte temporal ao longo do qual as instituições podem ajustar os regulamentos
PASSO
6
Considere os grandes imperativos de desenvolvimento nacional e as implicações que estes podem criar no modo como a água é regulada no presente e no futuro
PASSO
7
Procure oportunidades de interagir com reguladores sobre boas práticas.