A Anglo American, a BHP Billiton e a Xstrata, detentoras em partes iguais da mina de carvão de Cerrejon na Colômbia, encomendaram em agosto de 2007 uma “análise social” independente do envolvimento social passado e presente de Cerrejon para obter uma avaliação credível do impacto social da mina e preocupações que subsistem. Embora não explicitamente um processo de resolução de reclamações ou queixas, as recomendações do painel forneceram dados para a resolução de um conjunto de de problemas herdados, nomeadamente quanto a preocupações e queixas sobre a reinstalação da comunidade de Tabaco em 2000–2001.
A análise foi realizada independentemente da gestão de Cerrejon por um painel de quatro peritos reconhecidos internacionalmente na área do desenvolvimento social, apoiados por uma consultora local para realizar o trabalho de campo. O painel consultou amplamente o local da mina e as comunidades locais, assim como partes interessadas internacionais. O relatório do painel foi publicado em março de 2008 e sublinhou um conjunto de áreas em que Cerrejon poderia melhorar as suas práticas sociais. A gestão de Cerrejon elaborou posteriormente uma resposta abrangente ao relatório, assim como um plano de ação para resolver suas conclusões. Estão documentos estão disponíveis publicamente.
Entre as recomendações, o painel enfatizou a necessidade de resolver problemas pendentes na reinstalação da comunidade de Tabaco. Apelava à Cerrejon “que facilitasse a reconciliação entre os grupos díspares formados pelos antigos habitantes da aldeia de Tabaco … através de um processo consultivo e participativo”. Aceitando a recomendação, Cerrejon nomeou o antigo presidente do painel de análise para atuar como facilitador independente numa série de reuniões de diálogo com membros da comunidade entre agosto e dezembro de 2008. Isto conduziu a um acordo que estabeleceu um conjunto de compromissos da Cerrejon, por exemplo, a compra de um novo lote de terra em que a comunidade de Tabaco será reunificada.
Ainda é muito cedo para avaliar se as preocupações e queixas sobre a reinstalação de Tabaco estão de facto resolvidas, mas o recente acordo assinala um passo significativo. De acordo com a Cerrejon, “a ampla análise independente dos nossos processos sociais tem sido uma experiência muito construtiva”.
Fontes:
Fonte: ICMM, Human Rights in the Mining and Metals Industry: Handling and Resolving Local Level Concerns and Grievances, Pilot Testing Version, 2009. Disponível em:
www.icmm.com/page/15816/human-rights-in-the-mining-metals-sector-handling-and-resolving-local-level-concerns-grievances