Consulta Colaborativa – Experiência com uma Revisão Técnica Independente das Primeiras Nações

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Em 2010, a Teck realizou ações preparatórias para uma potencial reabertura da sua mina de carvão siderúrgico de Quintette, situada no nordeste da Columbia Britânica, cerca de 15 quilómetros a sudeste da cidade de Tumbler Ridge, no território de Treaty 8. Estas ações incluíam a apresentação de um Requerimento Conjunto de Autorizações a agências reguladoras em 31 de março de 2012. Antes da apresentação, a Teck realizou diversas atividades de envolvimento com as Primeiras Nações e outros grupos Aborígenes com a intenção de incluir os seus interesses e preocupações, juntamente com possíveis medidas de mitigação e acomodação, diretamente no requerimento. Durante este período, um grupo de Primeiras Nações de Treaty 8 manifestou o seu desejo de realizar de forma colaborativa uma análise independente do Requerimento Conjunto de Quintette com apoio técnico externo, um processo similar ao que já tinham realizado com outra empresa de mineração a operar na região.

A Teck aceitou disponibilizar apoio a uma consultoria que seria escolhida e gerida diretamente pelas Primeiras Nações. Através deste processo colaborativo, as Primeiras Nações tinham plena capacidade técnica para analisar o requerimento, o que permitia a ambos os lados focarem-se em soluções, mais do que naquilo que constituíam impactos ou áreas de preocupação.

Os consultores externos trabalharam com as Primeiras Nações para analisar os requerimentos e depois resumiram as preocupações e interesses em 15 disciplinas, incluindo tópicos como vegetação, vida selvagem, águas subterrâneas, saúde humana e ecológica, efeitos cumulativos e recuperação. A Teck e os seus consultores trabalharam diretamente com as Primeiras Nações para desenvolver respostas apropriadas e os passos seguintes para as preocupações e interesses identificados. Este trabalho começou com discussões técnicas presenciais para selecionar os assuntos mais diretos como erros de cálculo e pedidos de esclarecimento. As questões mais complexas, como impactos potenciais para a vida selvagem, foram tratados através de oficinas com responsáveis de disciplina, representantes das Primeiras Nações e a Teck.

Estas oficinas levaram ao desenvolvimento conjunto de 47 planos de trabalho, desde a revisão de prescrições de recuperação com base na vegetação histórica pré-intervenção à realização de um inquérito ao habitat dos peixes e aos peixes de inverno. Alguns destes planos de trabalho referem-se a questões que se encontram fora da esfera de influência direta da Teck, como os relativos a efeitos cumulativos na área de avaliação regional. Nestes casos, a Teck trabalhou com os seus vizinhos regionais para cumprir as obrigações do plano de trabalho, utilizando acordos de partilha de dados celebrados anteriormente e identificando áreas de colaboração entre departamentos ambientais.

Antes da conclusão dos planos de trabalho, foram apresentados, em conjunto com um resumo de toda a análise, aos membros de cada Primeira Nação participante. O processo completo levou 12 meses a concluir. A maioria dos planos de trabalho foi concluída antes de a mina de Quintette receber as respetivas autorizações reguladoras e, no momento em que escrevemos, apenas uma continua incompleta.

Foram também retiradas algumas lições da experiência. Por exemplo, muitas das questões e preocupações identificadas através do processo poderiam ter sido evitadas se as Primeiras Nações tivessem sido envolvidas no apuramento de base durante as primeiras fases da preparação da candidatura. Ficou também clara a importância de nestes processos ser definida uma estratégia para a continuidade do representante de modo a estar preparado para quaisquer mudanças que possam ocorrer na equipa de revisão, especialmente nos processos mais longos em que é provável que venham a estar envolvidas novas pessoas.

Depois de o processo estar concluído, as Primeiras Nações e as agências de revisão provincial apresentaram a sua apreciação da eficácia da análise independente e o tom colaborativo que criou entre todos os envolvidos. Este sentimento também foi expresso por estes mesmos grupos em diversos eventos setoriais, reuniões regionais e encontros da comunidade. A Teck beneficiou através do estabelecimento de sólidas relações de trabalho com cada uma das Primeiras Nações que assentam na confiança e no respeito mútuo. O rigor da análise ajudou a estabelecer um nível de conforto e confiança de modo que o projeto resultante foi aceite aos olhos dos membros da comunidade as Primeiras Nações.