Analisar Acordos de Parceria

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Em 16 de agosto de 2006, foi assinado um acordo de parceria da comunidade entre a população Gnaala Karla Booja (GKB), a Newmont Boddington Gold e o South West Aboriginal Land and Sea Council (Swalsc). O acordo, identificado como “Moorditj Booja”, vigora de 30 de junho de 2006 a 31 de dezembro de 2025. Um dos seus compromissos, realiza uma análise independente da funcionalidade estrutural e governação do acordo ao fim de quatro anos, foi concluído em 2010.

A análise mostrou que as estruturas que controlam o acordo eram demasiado complexas para o participantes compreenderem e, em vez de apoiar o avanço das promessas mútuas assumidas, prejudicava o desenvolvimento e colocava pressões desnecessárias sobre os parceiros. Embora tenha sido feito um esforço significativo por todas as partes para ultrapassar as deficiências, e de em princípio os valores e relações subjacentes ao acordo se tenham mantido, a fraqueza estrutural essencial ao longo dos primeiros quatro anos do acordo foi identificada como sendo a falta de um comité de relacionamento que funcione plenamente.

A análise fez as seguintes recomendações, que foram acordadas durante 2010, e foram implementadas nos anos entretanto decorridos:

  • communications – calendário de reuniões trimestrais acordadas, pontos da agenda acordados, protocolo para realizar reuniões adicionais, calendário de reporte formalizado e pontos a reportar, reuniões operacionais (focadas no progresso das atividades a realizar no âmbito do acordo) vs reuniões de governação e apresentações (focadas na parceria, negociações, desenvolvimento de relações e intenção da parceria)
  • administração – recursos necessários para conduzir as referidas reuniões e necessários para apoiar os elementos do GKB nas suas negociações, tomada de decisões, estruturas de reporte, etc.; monitorização e pagamento de ajudas de participação e honorários associados aos resultados acordado
  • estrutura, papéis e responsabilidades – simplificação da estrutura; clarificar papéis e responsabilidades; clarificar a representação da estrutura, ou seja, dissolução do Comité de Ligação de Proprietários Tradicionais e revitalização de um novo comité de relacionamento; clarificar a representação; oportunidade de rever as prestações previstas no Plano de Gestão de benefícios da Comunidade quanto à prioridade, adequação e viabilidade, prazos e necessidade de recursos, e clareza quanto às expectativas
  • desenvolvimento da relação –diferenciar a execução operacional do acordo dos aspetos de governação do acordo (tomada de decisões conjunta, negociação, consulta, avaliação do progresso, desenvolvimento de confiança)

As recomendações da análise foram discutidas entre o GKB Working Party e o Swalsc e foram aceites em 2010, tendo decorridos novas reuniões de discussão em 2011. Desde essa altura, foi nomeada uma nova estrutura de relacionamento e representantes, tendo sido implementadas reuniões trimestrais, apoio administrativo, atualização legal de acordos, planos de trabalho anuais (operacionais e de governação) e um processo de nomeações aprimorado para os membros do GKB. A próxima análise do acordo de parceria ocorrerá em 2014.